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Entenda a PEC 241
Por Moreira | Publicado em 9 de novembro de 2016 ás 15:12

 

Ocupação de escolas, prova do ENEM adiada em algumas cidades por consequência disso, manifestações pelas ruas, agressões, pichações e centenas de posts no Facebook. Tudo isso está ligado diretamente a PEC 241, sem sombra de dúvidas um dos assuntos mais comentados do momento.

constituicao-federal

Mas você sabe por qual motivo essa emenda constitucional têm causando tanta discussão e tantos incidentes como os citados acima? Abaixo uma explicação simples e objetiva para que fique tudo muito bem esclarecido sobre o assunto.

 

Entenda a PEC 241

Nosso governo vêm gastando mais do que arrecada nos últimos anos, e para cobrir essa diferença é necessário pegar emprestado. Com isso sua dívida vem aumentando consideravelmente nos últimos anos, algo é preciso ser feito para frear esse crescimento, antes que a dívida leve a falência do Estado.

O que mais tem feito essa dívida aumentar são os gastos públicos, por esse motivo o governo de Michel Temer decidiu criar a PEC 241, que seria uma espécia de “novo teto para os gastos públicos”.

pec241

Objetivo: Congelar os gastos públicos pelos próximos 20 anos, ajustando de acordo com a inflação.

Ou seja serão limitados também gastos nas áreas de saúde, educação e projetos sociais. Atualmente os investimentos em saúde e educação são feitos de acordo com a arrecadação do ano anterior, com a mudança passariam a ser feitos de acordo com a variação da inflação. Valores que podem ser percentualmente bem inferiores aos de hoje com o crescimento da arrecadação.

Portanto com a PEC, daqui alguns anos se nosso governante quiser fazer um investimento maior nas áreas de saúde e educação, terá de tirar a verba de outro lugar que estiver com excesso de gastos, é o lado positivo.

Pode -se prever também que com a mudança o corte pode ser em outras áreas. Por exemplo, os funcionários públicos federias não devem receber aumento e o numero de concursos diminuir. O que deve também sofrer consequência é o salário minimo, que não deve receber aumentos como tem tido nos últimos anos.

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Então chegamos a seguinte conclusão, quem é a favor defende que sem um teto, os gastos vão levar o país a falência. Quem é contra defende que educação e saúde não podem sofrer prejuízos nesse reequilíbrio de contas.

E agora? Você é contra ou a favor da PEC 241? Comenta aí!

 

 

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